Abuso de animais 'ligado' a efeitos nocivos em crianças
Recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Muitos anos de pesquisa mostraram que as crianças podem ser seriamente afetadas por
testemunhar maus-tratos violentos a animais. Os efeitos incluem uma erosão progressiva da empatia e a normalização da violência que demonstrou potencialmente evoluir para causar violência contra pessoas e propriedades.
O Comitê dos Direitos da Criança da ONU reconheceu esses efeitos e fez recomendações de que as crianças não devem ser expostas a abusos violentos de animais.
O Comitê pediu a sete nações que impeçam as crianças de frequentar ou
participando de touradas. Além disso, o Comitê pediu uma 'eliminação de
violência social contra animais" ao abordar animais sem-teto violentos
programas de gestão
As crianças têm uma empatia natural com outros
seres. Experimentar a violência pode corroer essa empatia
e substituí-lo por uma normalização da violência
Clique nesta imagem para entrar no mundo das crianças com animais
Implícito nessas recomendações para diferentes nações é que as crianças são afetadas por
todas as formas de abuso violento de animais por causa da conexão empática de uma criança com
outro ser senciente... independente da espécie. Embora o abuso de animais ocorra em
muitas nações, em diversas culturas e sociedades, há uma semelhança… seus efeitos sobre
crianças... globalmente.
Aqui estão as recomendações feitas pelo Comitê da ONU: -
O Comitê recomenda que o Estado Parte estabeleça a idade mínima para participação
e assistência em touradas e eventos de corrida de touros, inclusive em escolas de touradas,
aos 18 anos, sem exceção, e conscientizar os funcionários do Estado, a mídia
e a população em geral sobre os efeitos negativos sobre as crianças, inclusive como
espectadores, da violência associada às touradas e corridas de touros.
CRC/C/PRT/CO/5-6 Portugal
O bem-estar físico e mental das crianças envolvidas na formação para touradas, e
desempenhos a ela associados, bem como o bem-estar mental e emocional dos
espectadores infantis expostos à violência das touradas; CRC/C/COL/CO/4-5
Colômbia
O bem-estar físico e mental das crianças envolvidas na formação para touradas, e
desempenhos a ela associados, bem como o bem-estar mental e emocional da criança
espectadores expostos à violência das touradas.CRC/MEX/CO/C/4-5 México
Proibir a participação de crianças em treinos tauromáquicos e associados
espetáculos como a pior forma de trabalho infantil, garantir a proteção dos espectadores infantis
e conscientizar sobre a violência física e mental associada às touradas
e seu impacto nas crianças. CRC/C/PER/CO/4-5 Peru
Aumentar os esforços para mudar as tradições e práticas violentas que afetam negativamente o
bem-estar das crianças, inclusive proibindo o acesso das crianças às touradas e
atuações associadas. CRC/C/FRA/CO/5 França
O Comitê recomenda que o limite de idade para assistir e participar de
touradas sejam aumentadas de 16 para 18 anos e tornadas estatutárias.
CRC/C/ECU/CO/5-6 Equador
A fim de prevenir os efeitos nocivos das touradas nas crianças, o Comité
recomenda que o Estado Parte proíba a participação de menores de 18 anos
de idade como toureiros e como espectadores em eventos tauromáquicos.
CRC/C/ESP/CO/5-6 Espanha
Recordando seu Comentário Geral Nº 14 (2013) sobre o direito da criança de ter seu
seus melhores interesses tomados como consideração primária e suas recomendações anteriores,
o Comitê recomenda que o Estado Parte: (a) Assegure que o princípio da
superior interesse da criança é aplicado de forma consistente em todos os processos administrativos e judiciais.
procedimentos, bem como em políticas, programas e projetos que são relevantes e
ter impacto nas crianças; (b) Finalizar o procedimento, com um conjunto claro de critérios, para
fornecer orientação a todas as pessoas relevantes em autoridade para determinar os melhores interesses
da criança em todas as áreas e por dar-lhe o devido peso como consideração primordial; (c)
Avaliar e eliminar, com base no procedimento e critérios descritos acima,
práticas, políticas e serviços que podem não ser do melhor interesse da criança,
incluindo aqueles relacionados com a violência social contra os animais. CRC/C/TUN/CO/4-6
Tunísia
Implicit in these expressions of concern, is the recognition by the UN Committee on the Rights of the Child, that children can be 'harmfully affected' by experiencing violence against sentient animals, with an obligation on States Parties to ensure compliance with the UN Convention on the Rights of the Child by protecting children from all forms of violence, including against animals.
UN Convention on the Rights of the Child General Comment 13 ‘The Right of the Child to Freedom from all forms of Violence’ provides this opportunity.
A UN General Comment gives global guidance & clarification of articles in the UN Convention on the Rights of the Child.
https://www2.ohchr.org/english/bodies/crc/docs/CRC.C.GC.13_en.pdf
Article 19 of the UN Convention on the Rights of the Child states the following:
“1. States Parties shall take all appropriate legislative, administrative, social and educational measures to protect the child from all forms of physical or mental violence, injury or abuse, neglect or negligent treatment, maltreatment or exploitation, including sexual abuse, while in the care of parent(s), legal guardian(s) or any other person who has the care of the child.
UN General Comment 13 states :
Legal analysis of article 19, paragraph 1
1. “… all forms of ...” No exceptions. The Committee has consistently maintained the position that all forms of violence against children, however light, are unacceptable. “All forms of physical or mental violence” does not leave room for any level of legalized violence against children. Frequency, severity of harm and intent to harm are not prerequisites for the definitions of violence. States parties may refer to such factors in intervention strategies in order to allow proportional responses in the best interests of the child, but definitions must in no way erode the child’s absolute right to human dignity and physical and psychological integrity by describing some forms of violence as legally and/or socially acceptable.
3. “shall take …” 37. “Shall take” is a term which leaves no leeway for the discretion of States parties. Accordingly, States parties are under strict obligation to undertake “all appropriate measures” to fully implement this right for all children
Apelamos às organizações de proteção à criança para que atendam às recomendações do Comitê dos Direitos da Criança UN para apoiar programas que cessem a
violência contra os animais.
Convidamos a inclusão de tal violência contra os animais a ser incluída no Objetivo 15 da ONU 2030 Agenda 70/1 para o Desenvolvimento Sustentável, onde foi acordado por todas as Nações Unidas
Membros que 'prevemos um mundo onde a humanidade vive em harmonia com a natureza e onde a vida selvagem e outras espécies vivas são protegidas'.
Proteja o animal para salvar a criança
Proteja a Criança para Salvar o Animal!
